#Partiu Marília - Campanha aplica 'multa moral' para quem estaciona em vagas especiais

A Emdurb de Marília (SP), em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa, começa nesta sexta-feira (27) uma campanha para sensibilizar os motoristas da importância de se respeitar às vagas de estacionamento destinadas às pessoas portadoras de deficiências e idosos. 

 

Entre as atividades de lançamento da ação estão o pedágio, onde haverá distribuição de panfletos. O encarte é uma alusão à multa, inclusive com a mesma cor da guia de infração, uma espécie de multa simbólica. Nele, além da indicação da vaga reservada para pessoas idosos, com deficiência física e com mobilidade reduzida e o desrespeito ao usá-la sem estar dentro do grupo indicado, há informações sobre como obter a cartela de isenção, quem tem direito a tal autorização e, como obter a cartela.

“A iniciativa já foi aplicada em diversos municípios, no entanto, de forma inédita, em Marília, também será adotada para defender os direitos do uso da vaga pelo idoso”, destaca a vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, Mary Profeta. Ainda de acordo com ela, depois de anos tentando implantar o programa na cidade, a prefeitura através da Emdurb, "abraçou a ideia e a inseriu dentro de um espaço maior". A"multa moral" faz parte do Programa de Educação no Trânsito.

Para a educadora, Maria Cristina Paolielo, que tem direito a vaga do idoso, esse é um direito que deve ser respeitado desde cedo. "Essa é uma iniciativa que deve ser reforçada e trabalhada nas escolas, deste a infância. Trabalhamos muito, criamos nossos filhos, contribuímos para o crescimento de uma sociedade e ao chegarmos aos 60 anos temos que ter o que é nosso por direito preservado. A sociedade mudou, e hoje temos que fazer valer nossos direitos.”

Multa moral

Na avaliação do presidente da Emdurb, Cléber Pinha Alonso, mais do que aplicação da multa pelos órgãos competentes, o condutor que ocupa uma vaga indevidamente precisa ter a consciência do ato, do desrespeito. "A multa moral tem o objetivo de chamar a atenção das pessoas que usam indevidamente as vagas reservadas a idosos, deficientes", destaca.

Alonso deixou claro que a multa simbólica não impede a fiscalização oficial e a multa por infração, mas a intenção é primeiramente conscientizar para evitar a aplicação da lei. De acordo com ele, estacionar em local destinado a idosos e deficientes pode geral multa de R$ 53 e perda de dois pontos na carteira.

O presidente da Emdurb ressaltou que o senado aprovou no último dia 18 projeto de lei que transforma em infração grave o ato de estacionar irregularmente em vagas de deficiente físico. Atualmente, é prevista multa como punição ao motorista, mas, com a mudança, o valor da multa e os pontos deverão ser dobrados e veículo poderá ser apreendido.